Política de Privacidade

1. Quem somos

O Papirar é uma plataforma de estudo e leitura jurídica operada por Papirar. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo endereço suporte@papirar.com.

2. Dados tratados

Tratamos dados de cadastro e autenticação, como nome, e-mail e identificadores técnicos da conta. Também armazenamos os dados que você escolhe criar no produto, como perfil, marcações, anotações e progresso de leitura.

Podemos registrar informações técnicas mínimas de segurança e funcionamento, como eventos de autenticação, erros, dispositivo e endereço IP, conforme a configuração do provedor de infraestrutura.

3. Finalidades e bases legais

Usamos esses dados para criar e proteger sua conta, sincronizar seu estudo entre dispositivos, salvar suas preferências, oferecer suporte e manter a segurança da plataforma. O tratamento é baseado na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse de segurança e melhoria do produto, quando aplicável.

4. Compartilhamento e armazenamento

Utilizamos provedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados e armazenamento necessários para operar o Papirar. Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários para executar seus serviços e devem aplicar medidas de segurança compatíveis com sua função.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos o conteúdo das suas anotações ou marcações para publicidade comportamental.

5. Segurança e retenção

Aplicamos controle de acesso por usuário, políticas de segurança no banco de dados, proteção de sessão e headers de segurança na aplicação. Nenhum serviço conectado à internet é absolutamente imune a riscos; por isso, mantenha sua senha única e não compartilhe seus tokens.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para as finalidades descritas. Você pode solicitar exclusão da conta e dos dados, respeitadas as obrigações legais de retenção.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, portabilidade quando aplicável, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos quando essa for a base legal.

Para exercer esses direitos, escreva para suporte@papirar.com usando o e-mail associado à sua conta. Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger seus dados.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação ou nos provedores utilizados. A data da última atualização ficará sempre indicada no início do documento.